Aroldi participa de lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção apoiado pela CNM
Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Publicado em 20/05/2021 11:56 - Atualizado em 20/05/2021 12:17
Com o objetivo de fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria do perfil dos gestores e manter sob controle a corrupção no Brasil foi lançado nesta quinta-feira, 20 de maio, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorreu ainda a divulgação do sistema e-Prevenção e o líder do movimento municipalista, Glademir Aroldi, falou sobre a urgência da iniciativa na gestão dos Municípios.
“A Confederação se sente honrada pelo convite e entende que os órgãos de controle, ao promoverem ação de tamanha envergadura, querem prevenir o maior mal que assola a administração pública no Brasil. A CNM, ao longo dos seus 40 anos de existência, vem trabalhando no sentido de qualificar a gestão pública nos governos locais”, destacou Aroldi
O presidente da CNM frisou ainda em sua fala os principais problemas provocados por atos de corrupção e lembrou da necessidade de medidas de combate e prevenção. “Os atos de corrupção somente serão extirpados com ação enérgica e conjunta dos órgãos de controle, dos governantes e da sociedade brasileira”, defendeu. “A CNM aplaude a iniciativa desse programa e se coloca à disposição para apoiar e divulgar essa ferramenta”, afirmou. Ele destacou ainda que a entidade é parceira do TCU há alguns anos na promoção do Fórum Nacional de Controle. “A CNM quer somar-se a essas iniciativas levando as mensagens e orientações que busquem a prevenção à corrupção, à ilicitude e à improbidade”, disse Aroldi.
A presidente do TCU, Ana Arraes, agradeceu a parceria das instituições e ressaltou a importância do Programa. “Independente de quem idealizou e desenvolveu, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e a plataforma e-Prevenção são ferramentas que pertencem a todos nós, que zelamos pelo bom uso dos recursos públicos e nos esforçamos para levar os melhores resultados para a sociedade, pois é para ela que trabalhamos”, disse.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, falou da importância da prevenção. “A prevenção é um dos principais aspectos no combate à corrupção. É aquela que age antes que a corrupção possa acontecer”.
O programa
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). E além da CNM, a ação conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
O coordenador-geral de Articulação Institucional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Edson Fábio Garutti Moreira, explicou que “o Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas, das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação, e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos”.
Segundo ele, por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
Por Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias
por CNM